Oficina da Memória

Está marcada para o dia 11 de fevereiro no período da noite a Oficina da Memória. Esta oficina é importante para que as memórias da cidade, dos moradores, do município estejam presentes no Plano Diretor. Participe! Conte sua história, traga suas fotos, seus documentos, cartas, tudo aquilo que considerar interessante compartilhar no processo do Plano Diretor. 

Oficinas da Leitura Comunitária

Durante a oficina plenária do dia 21 de janeiro de 2011 foi estabelecido o seguinte calendário para as oficinas da Leitura Comunitária. Veja a data oficina na sua comunidade. Compareça, discuta e participe!

8 de fevereiro

Noite: Oficina Comunitária Urbana

9 de fevereiro

Manhã: Visita ao Paraterras 4

Noite: Oficina Comunitária na Sede Urbana com as comunidades rurais do entorno

10 de fevereiro

Manhã: Oficina Comunitária no Gorutuba

Noite: Oficina Comunitária em Mocambinho

Dia 11 de fevereiro

Manhã: Oficina Comunitária na região dos Paraterras 1,2 e 3 e Terra Boa

Noite: Oficina de Memória na Sede urbana para toda a comunidade

Dia 12 de fevereiro

Manhã: Oficina Comunitária no Morro do Albano, envolvendo as comunidades do entorno

Os detalhes serão divulgados nos próximos dias.

Para orientar a Leitura Comunitária temos o seguinte roteiro:

• Preservação do Meio Ambiente;
• Patrimônio Histórico e Cultural;
• Atendimento e Acesso ao Sistema de Saúde;
• Qualidade da Educação;
• Possibilidade de Trabalho e Emprego;
• Inserção da 3ª Idade na vida comunitária;
• Atividades Rurais;
• Comércio, Serviço e Indústria;
• Transporte Público;
• Esporte, Lazer e Diversão;
• Atividades Culturais;
• Beleza da Cidade;
• Condições das Estradas e Rodovias;
• Infra-estrutura (água, luz, esgoto, pavimentação, disposição de resíduos sólidos);
• Segurança.

Os questionários serão entregues nas oficinas, mas antes disso estarão disponíveis no Espaço Plano Diretor.

Leitura Técnica e Leitura Comunitária

Neste momento estão sendo as Leituras Técnicas e Comunitárias. A Leitura Técnica é feita pelos membros da equipe técnica e seus principais temas são:

• Caracterização Histórica;
• Levantamento da legislação vigente;
• Caracterização do Meio Físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia);
• Caracterização do Meio Biótico (Biomas e ações antrópicas sobre o meio biótico);
• Caracterização do Meio Sócio-Econômico e Tecnológico;
• Caracterização da Estrutura Municipal;
• Elaboração de cartografia básica e temática;

Estes itens estão sendo desenvolvidos em campo e escritório. Em breve daremos mais detalhes da Leitura Técnica aqui. 

A Leitura Comunitária para subsidiar o Plano Diretor é feita a partir do enfoque das comunidades.

A Leitura Técnica somada à Leitura Comunitária forma o Diagnóstico do Município.

Já foi realizada uma Oficina Plenária da Leitura Comunitária no dia 21 de Janeiro de 2011 com a apresentação dos objetivos desta etapa, dos questionários de participãção e o estabelecimento da agenda para as próximas oficinas.

Saiba quais sãos os instrumentos de Política Urbana que podem ser utilizados nos Planos Diretores.

Instrumentos urbanísticos:

Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, IPTU progressivo no tempo, desapropriação com pagamentos em títulos;
Outorga onerosa do direito de construir;
Transferência do direito de construir;
Operações urbanas consorciadas;
Direito de preempção;
Direito de superfície;
Consórcio imobiliário.

Instrumentos jurídicos de regularização fundiária:

Zonas especiais de interesse social;
Usucapião especial de imóvel urbano;
Concessão de uso especial para fins de moradia;
Concessão de direito real de uso.

Instrumentos de democratização da gestão Urbana:

Estudo de impacto de vizinhança;
Conselhos – sistemas de gestão democrática da política urbana;
Audiências e consultas públicas;
Conferências sobre assuntos de interesse urbano;
Iniciativa popular.

Instrumentos tributários:

ITBI – imposto de transmissão de bens “inter vivos”;
IPTU – imposto predial e territorial urbano;
Isenções tributárias
Compra pela prefeitura de imóveis devedores de IPTU, com desconto do valor da dívida no preço pago, para uso habitacional de interesse social.

Capacitação do Núcleo Gestor

Para nivelar as informações e capacitar os membros do Núcleo Gestor para o exercício de seu mandato foram realizadas oficinas de capacitação durante dos dias 26 e 27 de novembro de 2010, na Sala de Conferências do CVT - Centro Vocacional Tecnológico. Nas oficinas foram tratados os seguintes itens:

• O que é o Instrumento de Política Urbana chamado Plano Diretor;
• Quais os temas pertinentes a um Plano Diretor;
• Suas escalas de abordagens, objetivos, seus horizontes e metas;
• Metodologia que está sendo aplicada em Jaíba;
• Os Instrumentos de Política Urbana;
• O que se espera do processo

O processo do Plano Diretor Participativo do Jaíba continua! Acompanhe!

O Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo do município de Jaíba foi eleito em Audiência Pública realizada no dia 20 de novembro de 2010. Seus membros foram indicados e eleitos entre representantes da Sociedade Civil, do Executivo e do Legislativo. O Núcleo Gestor é paritário entre Executivo e Sociedade Civil e tem se reunido semanalmente abordando os temas das leituras Técnica e Comunitária.

Os membros do Núcleo Gestor são:

Representantes da Sociedade Civil

Produtores da Área Irrigada:
Titular: Joaquim Rodrigues de Araújo
Suplente: Walter Alves Cardoso

Produtores da Área Sequeira
Titular: Adonias Felix Sobrinho
Suplente: Maria Antônia da Silva

Associações de Moradores
Titular: Amara Soares da Silva
Suplente: Marconi Oliveira

Associações de Moradores
Titular: César Luis da Silva
Suplente: Geraldo Manoel Pereira de Vasconcelos

Conselhos de Controle Social
Titular: Gilmar Nogueira Carvalho
Suplente: Kátia Josiane de Oliveira

Terceira Idade e Direitos Humanos
Titular: Rosivaldo Bispo de Souza
Suplente: Suely Gomes Nunes

Clubes de Serviço
Titular: Waldir Alves de Souza
Suplente: José Renato Galvão

Representantes do Executivo Municipal

Secretaria de Saúde
Titular: Anny Jaqueline Ferreira Queiroz
Suplente: Ilma Dias de Oliveira

Secretaria de Administração
Titular: Gustavo Braga de Castro
Suplente: Acássio Júnior de Souza

Secretaria de Obras
Titular: Geraldino Loiola Gomes
Suplente: Marcos Túlio Gonçalves Dias

Secretaria de Agricultura
Titular: Lindomar Ferreira de Souza
Suplente: Charley Cardoso Soares

Secretaria de Transportes
Titular: Neudirlan Antônio Soares Filho
Suplente: Eduardo Fernandes dos Anjos

Secretaria de Promoção Social
Titular: Euilca Maria Filha
Suplente: Camila Oliveira da Cruz

Secretaria de Educação
Titular: Edilson Costa da Silva
Suplente: Josilan Wanery Fernandes Moreira

Representante do Legislativo
Titular: Wanda Aparecida Rego Oliveira
Suplente: Claudionor Lima de Brito

Secretário Executivo e Coordenador
Nemésio Rodrigues Costa Filho

Entre os temas tratados nas reuniões do Núcleo Gestor estão: Perímetro Urbano, Áreas de Habitação de Interesse Social e Áreas de Preservação. Mais informações com Nemésio (Nezinho) no Espaço do Plano Diretor na sede da Prefeitura.

1ª Audiência Pública do Plano Diretor Participativo do município de Jaíba

A Prefeitura Municipal de Jaíba, juntamente com a Fundação Israel Pinheiro, convida a população do município a participar da Audiência Pública do Plano Diretor Participativo de Jaíba.

Na ocasião haverá a apresentação do Plano Diretor e a eleição do Núcleo Gestor, que será responsável pela representação da sociedade civil, acompanhamento e monitoramento do processo.

O Plano Diretor é um instrumento política urbana regulado pela lei 10.257 de 10 de julho de 2001 e agora será implementado no município de Jaíba.

A audiência pública acontecerá no dia 20 de novembro, sábado, às 18:00  horas, no auditório da Câmara de Vereadores do Município de Jaíba. 

Desde já agradecemos a sua presença.